"O Povo que já foi escravo não será escravo de mais ninguém"

Danielle  Olivares Correa Masseran é Procuradora do Trabalho  no Oficio de São Félix do Araguaia. Na entrevista que lhe fiz ela mostra a realidade  do trabalho escravo ou degradante na região, apresenta as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público e  convida para participar do seminário a ser realizado em abril  sobre este tema. Quem quiser entrar em contato com a Procuradoria do Trabalho, o telefone é: 66 35221041 ou 35221042

PAULO GABRIEL: Em 1970 o bispo Pedro Casaldáliga publicou um documento titulado: "Feudalismo e Escravidão no norte de Mato Grosso". Houve quem considerasse essa afirmação um exagero. 40 anos depois, a situação continua? Melhorou? Piorou?

DANIELLE: Continua havendo trabalho escravo e degradante, mas certamente hoje a realidade melhorou em relação a 40 anos atrás., houve uma evolução positiva.  Atualmente o Estado reconhece o trabalho escravo como um problema a ser erradicado do país. Existe uma proposta de emenda constitucional que visa a expropriação das terras onde haja trabalho escravo ou degradante. Existem grupos e movimentos (CPT, ONGs) que  lutam pela erradicação deste problema. Há órgãos de prevenção e punição; o própio Ministério Público.  De forma que certamente algo  avançou.

PAULO GABRIEL: Quais as formas mais comuns de Trabalho Escravo e Degradante na nossa região?

DANIELLE:  Existe o aliciamento de trabalhadores de outros Estados ou comunidades, aliciamento que se faz através da figura do "gato". Promete trabalho, salário, alojamento, transporte e os peões entram no jogo. Depois nada disto acontece, ficacm endividados com a fazenda porque tem que comprar tudo dela e nunca mais conseguem sair desse círculo. É o que se chama "servidão por dívida".

O trabalho degradante é quando não se respeitam as condições de segurança ou saúde. Alojamentos precários, água suja, não há material de primeiros socorros, etc.

O Ministério Público combate também outras formas de trabalho que ferem a legislação: trabalho infantil, trabalho doméstico que é contratado sem as exigências da lei, fraudes nas relações de emprego, discriminação por raça, gênero, origem.

PAULO GABRIEL: Quais as atividades do Ministério Público?

DANIELLE: Há ações preventivas e ações repressivas. Entre as preventivas  estão as audiências públicas, os seminários, cursos voltados para a comunidade orientando as pessoas sobre a legislação atual e seus direitos.

As ações repressivas  são ações de investigação e punição. Aqui chegam denúncias através dos trabalhadores  ou do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 97% das denuncias têm relação com o trabalho rural, seja degradante ou escravo. Há também denuncias  de desrespeito à legislação trabalhista. Nós atuamos na defesa dos direitos coletivos.

Contamos com o grupo móvel, composto  por um Procurador do Trabalho, um Fiscal do Trabalho e membros da Polícia Federal que vão aos locais onde existem denúncias para verificar a realidade, sobretudo vão às fazendas que estão na lista suja. As fazendas que estão nessa lista, por terem trabalho escravo ou degradante, ficam sem condições de receber créditos do governo. No Mato Groso neste momento há duas fazendas nessa lista: A Fazenda Brasilia em Alto Garças e a Fazenda Nossa Senhora Aparecida em Paranatinga.

PAULO GABRIEL: Fale sobre o seminário que será realizado nos próximos meses.

DANIELLE: Entre as atividades de conscientização, como já falei, estão os seminários. Algumas coisas já estão definidas: será em meados de abril em São Félix do Araguaia. O seminário é aberto à população em geral,a todos os grupos e organizações: escolas, sindicatos, igrejas,etc. No primeiro dia queremos analisar a ação do Estado no combate ao trabalho escravo e no segundo dia analisaremos a ação da sociedade civil organizada (grupos de Direitos Humanos, Pastoral do Migrante, CPT, Sindicato dos trabalhadores Rurais, Instituto Burnier, etc)O objetivo é criar consciência, avançar mais no combate e erradicação do trabalho escravo ou degradante no Brasil, algo que já deveria ter acabado há décadas ou que nunca deveria ter existido.

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