A Grilagem Legalizada

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA, 62 anos, é paulista, profesor da USP (Pontifícia Universidade de São Paulo), participou da elaboração do Segundo Plano de Reforma Agrária; atualmente trabalha na Universidade de Tocantis na implantação dos programas de pos-graduação; fez sua tese de livre docência sobre o processo histórico da ocupação do norte de Mato Grosso e tem feitos trabalhos com os índios Xavante e com os retireiros de Luciara na área de preservação ambiental.

No mês de abril esteve em São Félix do Araguaia para falar sobre o processo de ocupação da região da Prelazia  e apontar possíveis desdobramentos futuros na área econômica para esta parte do Matro Grosso, conhecida como "O Vale dos Esquecidos".

PAULO GABRIEL: Como se deu a ocupação da terra nesta região e quais os problemas decorrentes?

ARIOVALDO UMBELINO: Até a década de 50 do século passado aqui basicamente só havia povos índígenas e alguns outros povoados de posseiros às margens do Araguaia e do rio das Mortes.

Na década de 40 o governo de Getúlio Vargas inicio o processo de entrada nesta região com a famosa Fundação Brasil

Central que fez os primeiros contatos com os povos indígenas através dos irmãos Vilas Boas.

A chegada dos não índios representou para os povos indígenas um problema grave, eles não tinham resistência às nossas doenças, além disso  contribuiu para destruir sua cultura e muitas vezes suas vidas.

Estes povos indígenas só tiveram suas terras demarcadas na década de 80 quando já o governo de Mato Grosso tinha titulado as terras desta área, que eram terras indígenas,  em glebas de mais ou menos dez mil hectares sem que aqui viessem os topógrafos . Evidentemente essses títulos são passíveis de anulação mas nunca se moveu uma ação para anulá-los. Esses títulos foram legitimados registrando-os no cartório e deles passaram a derivar outros títulos. É o que eu chamo no meu estudo "A Grilagem Legalizada" porque o processo de obtenção dos títulos é fraudulenta.

PAULO GABRIEL: Na década dos 70 chegam as grandes fazendas. Consequências dessa chegada?

ARIOVALDO UMBELINO: Esses títulos são comprados por grandes empresas do Centro Sul do Brasil. Os donos de 70% dos títulos de Mato Grosso na década de 70 eram de São Paulo. Vieram em função da política de incentivos fiscais da SUDAM para deixar de pagar ao governo metade dos impostos, comprometendo-se em troca, a criar aqui projétos de agropecuaria.

Muitos desses projétos entraram em conflito com os povos índígenas e os posseiros que aqui já viviam. Isso foi muito bem documentado na carta pastoral do bispo Pedro "Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social".Os incentivos fiscaris duraram até o governo Sarney. Sem os incentivos essas empresas abandonaram  os projétos e surgem os grileiros instalando-se em terras que se diziam de ninguém.

PAULO GABRIEL: E a chegada dos colonos do sul?

ARIOVALDO UMBELINO: O governo militar usou duas estratégias para ocupar a Amazônia. A primeira foi os projétos agropecuarios, a segunda os projétos de colonização. A região do Araguaia foi o grande laboratório para a colonização vinda do sul, sobretudo com o núcleo de Canarana, Àgua Boa, Nova Xavantina, e depois Vila Rica.

Com a Nova República começou a se implantar na região o Primeiro Plano da Reforma Agrária no governo Sarney e surgem os beneficiários da reforma criando novos assentamentos nas áreas das grandes fazendas abandonadas e que ainda por cima receberam indenização do Incra. Nessa época se regularizam algumas áreas de posseiros (Ribeirão-Cascalheira,

Canabrava, Porto Alegre, Confresa são exemplos disso) e surgem novos municípios (Bom Jesus do Araguaia, Santa Cruz).

Com isto aparece uma nova configuração social: peões, posseiros e colonos. Posteriormente alguns colonos, sobretudo em Querência acabaram aderindo ao programa de expansão da soja.

PAULO GABRIEL: Há futuro econômico para esta região?

ARIOVALDO UMBELINO: Esta região nasceu como reserva para a pecuária. Começam a se instalar alguns frigoríficos o que é também o início de uma certa industrialização. A pecuaria de corte  não traz grande desenvolvimento porque não precisa muita mão de obra, mas nos barjões é uma atividade viável. Todo mundo tem seu gadinho para uma emergência. No cerrado e na mata a expansão da soja só se fez poque já havia áreas desmatadas. Do ponto de vista econômico não vale a pena plantar soja em áreas de mata. Os grupos do setor já estão se dislocando para Tocantis, Pará , sul do Maranhão e Bahia.

O futuro econômico desta região será combinar algo de soja e criação de gado.

Agora entra a cana de açucar e já ha uma destilaria na região de Porto Alegre e Canabrava e há estudos para implantar mais uma unidade na região. Esta região é uma das áreas selecionadas por um edstudo feito na UNICAMP pelo atual governo para ser uma das grandes áreas produtoras de etanol.

Conclusão: pecuária, cana, soja, pouca presença de população, isto é, baixa densidade demográfica.

Os pequenos agricultores da região terão que encontrar uma saída do ponto de vista da produção agrícola e para isso terão que contar com o apoio do governo para reintroduzir nas suas unidades uma agricultura diversificada.

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